Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SUB-ADUTORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIA DE DISTRIBUIÇÃO DESTINADOS AO SUPRIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO HABITACIONAL "ADÉLIA ISSA", BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: copasa)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA ÚLTIMA MEDIÇÃO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA PEDRO LEOPOLDO/ FIDALGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REFERENDA TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 20/82".
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO EXECÍCIO DE 1983.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À METALMINAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL".
ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO METROPOLITANA, URBANAS ESPECIAIS E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, APÓS ANUÊNCIA PRÉVIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA ESPECIAL DO DISTRITO DE FIDALGO.
AUTORIZA PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE GLEBA DE TERRENO À CALDEMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONVÊNIO 127/82 CELEBRADO COM À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 15/81 DE 27/10/81 CELEBRADO COM À CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PEDRO LEOPOLDO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 10/12/1982