Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE CATARINA TEIXEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA'.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO "HONORIS-CAUSA"SENHOR GERSON DIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELAS EMPRESAS QUE TENHAM RECEBIDO DOAÇÃO DE TERRENO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL.
"REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA EXTENSÃO DE SÉRIE."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ALTERA RESOLUÇÃO Nº 37, DE ACORDO COM LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1982 E FIXA SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO".
FAZ CRIAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL "OLGA SOARES TEIXEIRA", AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À SALES SOCIEDADE DE ENSINO DE 1º GRAU LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DE RESPONSABILIDADE POR DESPESAS A REGULARIZAR DO EXERCÍCIO DE 1982 DO PREFEITO HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO CONCEDIDA A PRECON INDUSTRIAL S/A.
ALTERA PERCENTUAL DO ITEM 48 DA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ISS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES DE BAR E RESTAURANTE DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM QUINTA DO SUMIDOURO, DISTRITO DE FIDALGO E DOAÇÃO AO UNIVERSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM À SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 09/05/1983