Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRINHAS ESPORTE CLUBE DE PEDRO LEOPOLDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO CASCAVEL.
"DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA". HERCULANO ANTÔNIO MARTINS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS"
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À CDI SOBRE TERRENOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL E COLÉGIO DR. CRISTIANO OTONI.
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 15 NO BAIRRO TRIÂNGULO".
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, DISTRITO DE FERREIRAS (Dona Bendoca)
"DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SUBVENCIONAR O CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO; CONCEDER PERDÃO DE MULTA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ESTABELECE CALENDÁRIO MUNICIPAL.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA JOQUEI CLUBE"
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROGRESSO".
DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 1º DE SETEMBRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/07/1983