Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À SALES SOCIEDADE DE ENSINO DE 1º GRAU LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.554, de 24 de maio de 1989Revoga a Lei 1.032, de 21 de janeiro de 1983, que autorizou a doação de área a favor de Sales Sociedade de Ensino de 1° Grau Ltda.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.