Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.738, de 06 de maio de 1991REVOGA A LEI Nº931, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEAR - NÚCLEO DE CULTURA, LITERÁRIA, ESPORTIVA E ARTÍSTICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL - NÃO COSNTA.