Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE DIA PARA HOMENAGEAR OS EX-PRACINHAS DE PEDRO LEOPOLDO".
RES 74/1984 - RESOLUÇÃO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO" SR. ANTÔNIO URBANO MACHADO
RES 74/1984 - RESOLUÇÃO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIS-CAUSA" DR. EDUARDO LEVINDO COELHO
RES 74/1984 - RESOLUÇÃO "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIS-CAUSA" JOÃO BATISTA MENDES DOS REIS
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIS-CAUSA" DR. PAULO ROGÉRIO CANABRAVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES 06 E 07 DA RUA JAQUARI NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CAPÃO PARA AVENIDA FLORESTA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A TERCEIROS A UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA AFRO-BRASILEIRA OBALUAIÊ NANÃ BURUQUÊ.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IMÓVEL URBANO LANÇADO SOB O NÚMERO 01.1.036.0278-001/820, EM NOME DE GIZETH ISSA CALAZANS E OUTROS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE LOTES NA VILA MAGALHÃES - BAIRRO ROBERTO BELISÁRIO VIANA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA R NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS IMPRESTÁVEIS AO MUNICÍPIO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS, SITUADOS NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BENEDITO VALADARES E DR. ROCHA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS E PARÂMETROS DAS LEIS FEDERAIS 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DA LEI FEDERAL 6.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.980.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DOS SÁBADOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO EUCALÍPTOS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONTORNO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E SÃO GERALDO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CIMINAS EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 18/10/1984