Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, EMATER, SINE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA J DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO PEDRO LEOPOLDO.
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL PERTENCENTE A GIZETH ISSA CALAZANS E OUTROS, CADASTRADO SOB O Nº 01.1.036.0278-001/820.
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 53/83
LEI NÃO FOI ENCONTRADA NO ARQUIVO. TAMBÉM NÃO HÁ REGISTRO NO LEGISLADOR.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 1985.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
INSTITUI, ESTRUTURA A UNIDADE CENTRO POLIESPORTIVO PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
"AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA ÁREA METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE-AVAM_BH".
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CALDEMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOS COUROS NO DISTRITOS DE VERA CRUZ DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/1984