Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI, ESTRUTURA A UNIDADE CENTRO POLIESPORTIVO PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.566, de 02 de junho de 1989AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÕES DO BAR, RESTAURANTE, PIZZARIA, SHOPP-HOUSE, SORVETERIA, PLAU-GRAUND, CASA DE SUCOS, ETC NUMA ÁREA DE 1323 M2 SITUADA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO.
Norma correlata
Lei nº 2.449, de 24 de agosto de 1999DENOMINA DE PELAU - MILTON PIRES DE ARAÚJO A CABINE DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS, INSTALADA NO CEPPEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.495, de 17 de fevereiro de 2000ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRO POLIESPORTIVO PEDRO LEOPOLDO/CEPPEL.
Norma correlata
Lei nº 3.105, de 25 de agosto de 2009AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.150, de 21 de maio de 2010REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL - 51/84