Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÕES DO BAR, RESTAURANTE, PIZZARIA, SHOPP-HOUSE, SORVETERIA, PLAU-GRAUND, CASA DE SUCOS, ETC NUMA ÁREA DE 1323 M2 SITUADA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.130, de 19 de novembro de 1984INSTITUI, ESTRUTURA A UNIDADE CENTRO POLIESPORTIVO PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 26/1989