Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, E BAIXA A DESCRIAÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ESPECIAL DE FERREIRA, E BAIXA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ESPECIAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E BAIXA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ESPECIAL DE TAPERA, E BAIXA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR BONS SERVIÇOS E CUIDADO COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEAL FUTEBOL CLUBE DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE DR. LUND, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA K DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DENOMINAÇÃO À RUA G DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA F DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DENOMINA A RUA E DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LUGAR DENOMINADO COQUEIROS EM VERA CRUZ DE MINAS, MUNICÍPIO PARA O CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 21/02/1985