Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 30 DE MAIO DE 1983.
'FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE MINAS GERAIS - CAMIG.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.
FAZ OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SITUADA A RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C DO BAIRRO IPANEMA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA A DO BAIRRO IPANEMA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURAS PÚBICAS OU CONTRATOS PARTICULARES COM A MAGNUM ENGENHARIA LTDA, RETROCEDENDO AO MUNICÍPIO ÁREA DE TERRENO NO INTERIOR DA CDI O OBJETO DA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 987/1981.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECINDIR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 01/83 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA GONÇALVES E LEROY LTDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR'
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120 B, SÉRIE 64U2306, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR UMA MOTONIVELADORA MARCA CATERPILLAR, USADA E REFORMADA MODELO 120 B, SÉRIE 64U6454, À CONTRATAR A REFORMA DA MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120 B, SÉRIE 64U5227, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGUES DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA, NEVES E URUBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DOS NÍVEIS DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA LEOPOLDO CIRNE.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 1035 DE 28.02.1983.
CRIA SUBVENÇÃO DESTINANDO VERBA AO GRUPO ESPÍRITA SCHEILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA F NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h24 · Norma mais recente da lista: 23/08/1984