Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA SHEILLA.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA MULTI-MUNICIPAL DE ENERGIA ALTERNATIVA - COMEAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA E NEVES.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA FINS ESCOLARES.
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE PEDRO LEOPOLDO".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO -HONORARIO" CÉSAR JULIÃO DE SALES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS - COMAG, HOJE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG EM 22 DE SETEMBRO DE 1964.
INCLUI ÁREA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA DENTRO DA ZONA URBANA ESPECIAL, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO COM O ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A CEMIG, A EXECUÇÃO DA OBRA DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REFERENDA CONVÊNIO GERAL DE INTENÇÕES ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO -HONORÁRIO". SR. JOÃO EVANGELISTA DE PAULA
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ADQUIRIR 5 PRÉMIOS PARA OS 5 PARTICIPANTES MAIS ASSÍDUOS À REUNIÕES DESTA CÂMARA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE.
ESTABELECE NORMAS DE CONSTRUÇÕES NA QUINTA DO SUMIDOURO PROXIMIDADES DA PRAÇA FERNÃO DIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FÁBIO MARQUES PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 30/04/1984