Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERPETUA A PLACA EM HOMENAGEM A CECÉ PREFEITO DE PEDRO LEOPOLDO.
DECLARA PADROEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA E PERPETUA A SUA IMAGEM NA ENTRADA DO PLENÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ( ANTIGA RUA RIO DAS VELHAS - DENOMINA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA)
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS 1044 E 1045 DE 1983.
RESOLUÇÃO EXTRAVIADA.
"PROIBE A COLOCAÇÃO DE RETRATOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1984.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL DA BANDA SÃO SEBASTIÃO DE VERA CRUZ DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE UNIVERSO DA QUINTA DE FIDALGO.
"CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - PLAMBEL E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL- SEPLAN, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DOS ELEMENTOS COMPONENTES DA ESTRUTURA VIÁRIA METROPOLITANA DANIFICADOS PELAS ENCHENTES DO INÍCIO DE 1983, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE DANOS FUTUROS DESSA ESPÉCIE, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONVÊNIO EBTU 001/83, DE 26 DE JANEIRO DE 1983.
"TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO".
"REVOGA RESOLUÇÃO Nª 49/83".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO "HONORIS - CAUSA" CÉSIO ROSA PEREIRA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984 A 1986.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1984.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 05/12/1983