Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição de elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da Administração Direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona.
Dispõe sobre a hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na Sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA AGENDA DA ASSESSORIA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). MATHEUS FORNAZIER SANTOS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS."
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A). JHON ARLEY SOUZA SILVA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS."
"AUTORIZA O (A) SERVIDOR TERCEIRIZADO SR. (A) EVANDRO FERREIRA DOS REIS PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS."
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2025."
Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 2.345, de 16 de dezembro de 2024.
Altera Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
"NOMEIA O (A) SR (A). GABRIELA CRISTINA DOS REIS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A)."
Altera o Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos , institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
"ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
Cria o comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Cria comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Cria Comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS."
"EXONERA A SRA. ALCIONE DA CONCEIÇÃO REIS DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA."
"NOMEIA O SR. ARTHUR LELES SOUSANO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025