Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre a hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na Sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.390, de 25 de abril de 2025Altera Decreto nº 2.360, de 27 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.