Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO."
"EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC."
"REVOGA A PORTARIA Nº 41/2025 QUE: "NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO."
"REVOGA A PORTARIA Nº 22/2025 QUE: "EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC."
"EXONERA A SRA. SUELEN LORRAINE SODRE PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMPRAS E CONTRATOS."
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Regulamenta normas gerais para a publicação de procedimento de manifestação de interesse - PMI e dá outras providências.
Regulamenta normas gerais para a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e dá outras providências.
"NOMEIA O(A) SR. CARLOS EDUARDO AGUIAR RODRIGUES NO CARGO EM ASSISTENTE DE PROCURADORIA."
"NOMEIA O(A) SR. RICARDO LUCIO DOS SANTOS SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR."
"NOMEIA O (A) SR(A) MARIANA SOUTO MURTA NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL."
"NOMEIA O SR. DALSON VALADARES TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO."
"DESIGNA O (A) SERVIDOR (A) ADRIANA MARA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO."
"NOMEIA O(A) SR.(A) JOGIANE EMMANUELLE DA SILVA ASSUNÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O SR. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA."
"EXONERA O SR. MARCIO TOLEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADOR."
"EXONERA O SR. RICARDO LÚCIO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA."
"NOMEIA O(A) SR(A). KENIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL."
"NOMEIA O(A) SR(A). ALCIONE DA CONCEIÇÃO REIS DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025