Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.391, de 29 de abril de 2025Altera o Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.495, de 22 de outubro de 2025Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.506, de 17 de novembro de 2025Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.