Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O(A) SR(A). ÉLICA LAMACIA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO."
"EXONERA A SRA. SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA."
"EXONERA A SRA. KATIA TEIXEIRA SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO."
“Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Natureza indenizatória concedida ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e decorrência da representação do Poder Legislativo.”
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
"NOMEIA O PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
"DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
"NOMEIA O(A) SR(A). EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"PROCEDE À REALOCAÇÃO DA SERVIDORA KEITY MENDES TEIXEIRA."
"DESTITUI A SRA. DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO."
"EXONERA A SRA. VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO CAC."
"EXONERA A SRA. FERNANDA LUIZA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS."
"NOMEIA O(A) SR(A). CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DA PRESIDÊNCIA."
"NOMEIA O(A) SR(A). EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA."
"NOMEIA O(A) SR(A). THALES HENRIQUE FERNANDES BALBINO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)"
"NOMEIA O(A) SR(A) RAYRA BORGES GARAJAU NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE"
"NOMEIA O(A) SR(A). THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A). PAULO ROBERTO BRASIL JOVIANO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025