Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA O(A) SR(A) MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A). MARIANE CRISTINA SANTOS BARBOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A). LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A) ADRIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A). MICHEL CRISTIAN DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"NOMEIA O(A) SR(A). THAIS MEIRELES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A) FABIANA HELENA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A). LUIZA ALVES MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O (A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"EXONERA O SR. EDILSON JOSÉ GOULART MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
"EXONERA A SRA. CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA."
"EXONERA A SRA. ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA."
"INSTITUI O SLOGAN DA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE O BIÊNIO 2025-2026."
Altera a Resolução nº 928, de 20 de dezembro de 2024, que: “Autoriza a transferência do local de realização da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos nos termos do §4º do art. 1° do Regimento Interno e dá outras providências”.
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025. LOA DESPESAS RECEITA
"EXONERA OS SERVIDORES, LISTADOS ABAIXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA POLÍTICA, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE."
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025