Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2025. LOA DESPESAS RECEITA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2024
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.873, de 27 de novembro de 2025Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.890, de 15 de dezembro de 2025Altera o art. 1º, do Anexo XVIII, da Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.889, de 15 de dezembro de 2025Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL VINTE E CINCO POR CENTO DESPESA RECURSOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.