Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“NOMEIA O (A) SR (A). GUSTAVO SANTOS VIEIRA RIOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) POLÍTICO (A).”
“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO CITADOS.”
"CONCEDE FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR."
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL."
"EXONERA A SRA. JOGIANE EMANNUELLE DA SILVA ASSUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021 que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências"
"ALTERA A PORTARIA Nº 64/2025 QUE "NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG"
"ALTERA A PORTARIA Nº 51/2025 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE DE NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS."
"NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"NOMEIA O (A) SR. FELIPE BARBOSA PIRES DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"CONVALIDA OS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025, QUE PROCEDEU A CONTRATAÇÃO SR. EDUARDO JOSÉ ABREU JUNIOR NO CARGO DE CONTROLADOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Altera decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Altera a Lei 3820 de 30 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
"INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025."
"EXONERA O SR. EDUARDO JOSÉ DE ABREU JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 23ª LEGISLATURA 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025