Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
“ALTERA A PORTARIA Nº83/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”
“RETIFICA A PORTARIA Nº77/2023 QUE “EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)”.
“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Convoca o primeiro suplente do Partido Liberal - PL para tomar posse no cargo de vereador, em razão da renúncia do mandato pelo titular João Luiz Martins.
“EXONERA A SRA. ÉLICA LAMACIA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).”
”EXONERA A SRA. THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
”EXONERA A SRA. RAYRA BORGES GARAJAU DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
“DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A PORTARIA Nº51/2025 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE DE NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS”.
“INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PRESERVATIVA A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.”
“INSTITUI O REGIMENTO DE TRABALHO REMOTO PARA O SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA.”
"NOMEIA CHEFE DE GABINETE - FLAVIANA SOARES GONÇALVES.”
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE GRAVE OCORRÊNCIA E CANCELAMENTO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA"
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s).
Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 1.102, de 22 de junho de 2.010, que estabelece normas para dedução de materiais e insumos da base de cálculo do Imposto Sobre o Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
"EXONERA A SRA. DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"ALTERA A PORTARIA Nº 027/2025 QUE “DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025