Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade da ações para o enfretamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG".
“DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.”
Altera o Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos.
Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Altera Decreto nº 2.360, de 27 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
Revoga o Decreto nº 1.532, de 22 de junho de 2016, o qual disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) e microcélulas transmissoras do serviço de telefonia móvel no Município de Pedro Leopoldo nos termos da Lei nº. 2.597, de 30 de abril de 2001 e Lei 1.953, de 16 de novembro de 1.993 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de INÊS DAS GRAÇAS CLEMENTE BASSOUTO
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO.
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade da FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A
“NOMEIA O(A) SR(A). ÉLICA LAMACIA RIBEIRO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).”
”NOMEIA O(A) SR(A). YASMIM ZOROASTRO VIEIRA SOBRAL NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
“NOMEIA O(A) SR(A). THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).”
“NOMEIA O(A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
”EXONERA A SRA. ADRIANA CORREA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).”
Decreta o luto oficial no Município de Pedro Leopoldo em virtude do Falecimento do Papa Francisco.
“Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 02/05/2025