Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 1º da Portaria nº 87/2025, que: "Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências."
Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 27/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
Altera o caput do art. 1º da Portaria 26/2025 que: "Altera a composição da Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2025."
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA, BEM COMO DAS DESPESAS EVENTUAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OU URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTO.
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso de das vias publicas e a circulação de veículos , durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2025 e dá outras providências.
Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Assunto: Nomeia o(a) Sr(a). LORENA RODRIGUES COSTA no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025
Altera o art. 1º da Portaria nº28/2025, que: "Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e Servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025.
Assunto: Altera a Portaria nº 062/2025 que: " Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Organização e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025."
"Nomeia o(a) Sr(a). Tatiana de Paula Barbosa Soares no cargo em comissão de Chefe de Gabinete."
"Exonera a Sra. TATIANA DE PAULA BARBOSA SOARES do cargo em comissão de Assessora Política."
Concede Título de Cidadania Honorária à Elisangela Patrícia de Oliveira.
ALTERA A PORTARIA Nº 87/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"NOMEIA O (A) SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR."
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora.
Denomina as ruas 01 a 11 e a Vila Norte, do Loteamento Portal das Acácias II, no município de Pedro Leopoldo.
Denomina as avenidas A e B e as ruas 01 a 21, 23 e 25, B e C, do Loteamento São Pedro, no Município de Pedro Leopoldo.
"EXONERA O SR. RICARDO LUCIO DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG"
“EXONERA A SRA. TAINE CUNHA ROSCOE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025