Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.466, de 18 de agosto de 2025Altera Decreto nº 2.387, de 24 de abril de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.