Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA SEM NOME, LOCALIZADA EM COQUERINHO DE JOSÉ VIEIRA DE SOUZA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A FAVOR DE ISSA TECELAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ONEROSAS.
DENOMINA A RUA TRÊS LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO I DE JOSÉ QUINTILIANO COSTA. DENOMINAÇÃO; VIA PÚBLICA;
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS LOCATÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA'
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA".
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA E PERPETUA SEU RETRATO NA ENTRADA DO MESMO, RESPEITANDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
FAZ ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DO CONTORNO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PASSANDO PARA RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA.
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A CASA DA CULTURA MUNICIPAL E MUSEU TAMBÉM MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA GONÇALVES E SOUZA LTDA, A CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 9.000M2 NO TERRENO SITO EM DR. LUND.
REVOGA A LEI 1.128 DE 23/10/1987 E DENOMINA A RUA DO AREIÃO PARA RUA JOSÉ SALOMÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ÁREA DE SERVIDÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO ALVES FILHO, A RUA RAUL HANRIOT, 171 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REGULARIZAR CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986, PARA PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA ACENAUTO MECÂNICA LTDA, A CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 2.140M2 LOCALIZADO AO LADO DA ESTRADA DE PEDRO LEOPOLDO AO URUBU.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA BOLSAS KALU - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, A CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 20.000M2 NO TERRENO SITO EM DR. LUND.
DESAFETA DO USO DE DOMÍNIO PÚBLICO A RUA DR. GERALDO MASCARENHAS, EX-RUA H, NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESPESAS REALIZADAS E QUITADAS EM 1986 QUE SE ENCONTRAM SOB A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A FAVOR DE INJET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS LTDA, A CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 5.000M2, NA ÁREA 2 DIVISA COM A CDI.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A FAVOR DE REFRIMAR - LOPES GOULART LTDA, A CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 1.000M2 NA ESTRADA DE PEDRO LEOPOLDO - FAZENDA URUBU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 09/04/1987