Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIPLOMA DE OPERÁRIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ REAJUSTES DE VENCIMENTOS E ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES POR OCASIÃO DO INTERNAMENTO E FALECIMENTO DO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO FRANÇA SIMÕES".
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO EM FRENTE A RUA ANTÔNIO PEREIRA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA NADEGE FELIPE TEIXEIRA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"LIMITA A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO".
DENOMINA A RUA G LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA DE NOÉ PAIXÃO DOS SANTOS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar imóvel do Município a favor de FERMEC - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., mediante cláusulas e condições onerosas.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A CONCEX-ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A FAVOR DE RAIMUNDO JOSÉ DE ANDRADE, MEDIANTE CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ONEROSAS.
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES".
"ALTERA ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 89 DE 14/10/1985"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. IDELFONSO PIRES DE SOUZA". - CALANGO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ PIRES DA PAIXÃO".
ESTABELECE O PERCENTUAL DE AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 18/06/1987