Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAULO TEIXEIRA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA OCORRER COM DESPESAS DE MORADIA DO JUIZ DO DISTRITO - PROMOTOR DE JUSTIÇA E A FUNDAÇÃO CULTUTAL DR. PEDRO LEOPOLDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA A DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES 2ª SEÇÃO DE RUA LOURIVAL MARIA DA CONCEIÇÃO.
DENOMINA A RUA TRAVESSA DO TRIÂNGULO DE RUA MARÇAL LOPES DA SILVA, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA A RUA "C" DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES 2ª SEÇÃO, DE RUA OSCAR TEIXEIRA DA COSTA.
DENOMINA A RUA D DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES 2ª SEÇÃO DE RUA MARIA DA PENHA SARAIVA.
LEI NÃO ENCONTRADA NA PASTA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NOS TERRENOS DOADOS AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE E ESPORTE CLUBE UNIÃO.
CRIA POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
CRIA POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DENOMINA A AV. CEMIG NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES DE RUA GIL ANTÔNIO PEREIRA.
DENOMINA A RUA A VERTICAL A RUA EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA DE RUA ANTÔNIO DA BARRA.
CRIA POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
CRIA POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE FIDALGO.
CRIA POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE DR. LUND.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, VERTICAL A RUA RODOVIA NEVES EM COQUEIRINHO DE RUA GUMERCINDO DE SOUZA VIEIRA.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DE 1987.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 24/08/1987