Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PRECARIAMENTE PARA A EMPRESA MADEIREIRA MARQUES E SANTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA VERBA NO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, INTERSEÇÃO DAS RUAS AMÁLIA RODRIGUES E JUSCELINO KUBSTCHEK DE PRAÇA JOSÉ AMANDO PEREIRA TAVARES.
REVOGA A DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL FEITA A FIRMA RAIMUNDO JOSÉ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, MEDIANTE ENCARGOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1300 DE 15 DE AGOSTO DE 1986.
AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ULTIMAR O PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÕES FEITAS PELO MUNICÍPIO A ASTOR VIANA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO LEROY".
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA TIRADENTES NO BAIRRO MAGALHÃES, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA PE. SINFRÔNIO TORRES DE FREITAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POSTO DE CORREIO NO POVOADO DOS MATOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A FIRMA INDIVIDUAL SÔNIA M.C. LADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h33 · Norma mais recente da lista: 01/10/1987