Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DONA SINHAZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988 A 1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS.
"REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO EM 12-11-87 ENTRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E Á PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM."
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG) ATRAVÉS DA POLÍCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
DENOMINA A ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS AS INDÚSTRIAS PAV'S, MADEIRAS PARAISO, FÁBRICAS DE LAGES, PREMOLDADOS E MÓVEIS PRIMAVERA DE PARQUE INDUSTRIAL NINICO NASSIF.
DENOMINA A ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS AS INDÚSTRIAS CONCEX, ISSA TECELAGEM, BOLSAS KALU, BLOCOS ELIZEU DE PARQUE INDUSTRIAL ENGENHEIRO LUCAS ISSA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA COM 6.875,00M2 PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO ANTÔNIO BARBOSA, OU SUCESSORES E CASA CONSTRULAR LTDA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XXIV ENCONTRO DE VEREADORES, EM NATAL/RN NOS DIAS 04-05-06 E 07 DE NOVEMBRO DE 1987."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁREA DE TERRA MEDINDO 6.050M2 CADASTRADA SOB O Nº 0301.042.003.001 LOCALIZADA À RUA SÃO SEBASTIÃO ESQUINA COM A RUA DO AREIÃO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
FICA DENOMINADA DE JOÃO URIEL A RUA SEM NOME QUE LIGA À RUA SÃO GERALDO A RODOVIA NEVES EM TAPERA.
"REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E PEDRO LEOPOLDO E O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL".
"INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FORNECIMENTO DE IMÓVEL PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO."
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VELHICE MATERNIDADE E INFÂNCIA "APROVEM".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 27/11/1987