Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação a rua Rui Barbosa em Fidalgo, passando a denominar-se Altino Martins.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RUI BARBOSA EM FIDALGO, PASSANDO A DENOMINAR-SE ALTINO MARTINS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA DESPESAS REALIZADAS E QUITADAS SOB RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INPS E FGTS COM ACRÉSCIMOS, TUDO DO EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REGULARIZAR CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1987, PARA PAGAMENTO EM 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ULTIMAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE RAIO-X NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"LIMITA A CONCESSÃO A MOÇÃO".
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL À FIRMA INDIVIDUAL JOSÉ EVARISTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NÍVEL DE CARGO E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA RECEITA DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988".
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL " CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES".
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PERCENTUAL DO SALÁRIO, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO COM DANOS FATAIS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA FÁBRICA E LOJA DO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA REMANESCENTE DE DESMEMBRAMENTO A FAVOR DE MARIA JOANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h56 · Norma mais recente da lista: 02/03/1988