Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 08/07/86
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI ASSINAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM SEDE À RUA CRISTIANO OTONI, 555 CGC/MF Nº 23.456.650/0001-41, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES E, DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO, REPRESENTADA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR, SR. JOSÉ DINIZ LOBATO, SENDO QUE A SEGUNDA CONVENENTE É MANTENEDORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIDO PELS SUBSEQUENTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SUJEITAS AO "REFERENDUM" DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA CONCEX - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS MÉDICOS DO PA - PRONTO ATENDIMENTO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS LOCATÍCIAS E REMODELAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO POSTO DO IPSEMG NO MUNICÍPIO.
REVOGA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE JOÃO MILITÃO MARTINS O POSTO DA TELEMIG DE FIDALGO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - BAIRRO DA LUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
A RUA DENOMINADA DE BOTOCUDO NO BAIRRO ANDIARA PASSA A DENOMINAR-SE RUA CAROLINO ALTINO OTONI.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO A "IRMÃ MARIA MADALENA", (ANA FÉLIX DA SILVA)".
REVOGA A LEI 1313, DE 24-03-1987, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE GONÇALVES E SOUZA LTDA.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO MARCELINO DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES".
AUTORIZA A CIMENTO CAUÊ, VIA SERVIDÃO PREDIAL E DE PASSAGEM, A CONSTRUIR E IMPLANTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE TELEFÉRICO PARA MOVIMENTAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, PRODUTOS E MATERIAIS DAS JAZIDAS DA MESMA POR SOBRE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988