Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FAVOR DA SERVIÇOS FUNERÁRIOS SANTO ANTONIO LTDA., SUCESSORA DE ANTÔNIO MANSUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC, E, AO MESMO TEMPO DOÁ-LO À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA N NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES PASSA A DENOMINAR DE MARDOQUEU MOREIRA - DODÔ.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO CALVINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DE GONÇALVES E SOUZA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SUPLEMENTARES PARA A COLOCAÇÃO DE RAIO-X NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETROCEDE, AMIGAVELMENTE, PRÓPRIO MUNICIPAL DOADO SOB CONDIÇÕES A MARCENARIA ALFA LTDA e da outras providencias.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SEM NOME, QUE INICIA DA RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS E VAI ATÉ EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS E SILVA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DIAS, A RUA SEM NOME QUE INICIA NA AV. CONTORNO Nº4912 ATÉ A DIVISA DA FAZENDA DOS BORGES EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
FICA DENOMINADA DE PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, A FUTURA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E.
TRANSFERE E MODIFICA NOME DE RUA PÚBLICA.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - BAIRRO DA LUA DE DONANA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 29/06/1988