Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA EMPRESA CONCEX-ENGENHARIA IND. E COM. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DONATÁRIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A HIPOTECAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA C DO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA AUREA PEREIRA GONÇALVES.
DENOMINA A RUA A DO BAIRRO SAQUAREMA EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA.
DENOMINA A RUA SEM NOME INICIANDO NA RUA ESPIRITO SANTO PARALELA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA DAVID FELIPE TEIXEIRA.
DENOMINA A RUA U DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES -2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA GERALDO STORINO.
DENOMINA A RUA V DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO - EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA PROFESSOR JOSÉ VALE MATOS.
DENOMINA A RUA "B" DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - 2ª SESSÃO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA RUA JOSÉ JOÃO NASSIF.
DENOMINA A RUA "T" DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES 2ª SESSÃO EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA CONCEIÇÃO BASTOS( D. DEDÊ).
DENOMINA A RUA SEM NOME QUE SE INICIA NA RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS DE RUA AMANTINO TEIXEIRA DA COSTA, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO.
DENOMINA A RUA B ENTRE A LUIZ PIRES GUIMARÃES E PACÍFICO DA SILVA RAMOS DE RUA JADIR NASCIMENTO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
REVOGA LEI Nº 1349 DE 08 DE AGOSTO DE 1987.
DENOMINA A RUA C DO BAIRRO SAQUAREMA, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE RUA BEIJAMIM RIBEIRO.
DENOMINA RUA B, NO BAIRRO DOS EUCALIPTOS, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO, DE RUA DONANA COSTA.
DENOMINA RUA SEM NOME EM LAGOA DE SANTO ANTONIO DE RUA JOSE FRANCISCO LOURENÇO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR EM HASTA PÚBLICA ÁREAS PARA EDIFICAÇÃO DE COMÉRCIO NO CONJUNTO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - BAIRRO DA LUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DE FORTES ENGENHOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA EM PARTE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 22/07/1988