Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA XXIII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA CASTILHO PEREIRA BEM.
DENOMINA A AVENIDA II DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA (BILITA).
DENOMINA A RUA XX DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA MÁRCIO CAMPOS DE SOUSA (LEITÃO).
DENOMINA A AVENIDA IV DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE AVENIDA ELIAS MARQUES.
DENOMINA A RUA XXII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA PEDRO JUSTINO DOS REIS.
DENOMINA A RUA XV DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA ALÍPIO ASSUNÇÃO COTTA.
DENOMINA A RUA XIX DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO (BINO RITINHA).
DENOMINA A RUA XXIV DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS DE RUA ZICO BARBOSA.
DENOMINA A RUA IX DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ( BAIRRO DA LUA) DE RUA D. IAIÁ.
DENOMINA A RUA VIII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ( BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ PELICA.
DENOMINA A RUA SEM NOME EM FIDALGO QUE INICIA NA RUA SÃO VICENTE E TERMINA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE RUA CARLOS MACHADO VIEIRA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTOS A BAIXO CUSTO ABC.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A RUBRICA "TRANSFERÊNCIAS CORRENTES" 1.1 CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENATO HILÁRIO DOS REIS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA REINO DOS CÉUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA POR DESCUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º, A LEI Nº 1302, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DOOU ÁREA MUNICIPAL AO ESPORTE CLUBE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 23/08/1988