Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
REVOGA POR DESCUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º, A LEI Nº 1302, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DOOU ÁREA MUNICIPAL AO ESPORTE CLUBE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.302, de 16 de dezembro de 1986AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.608, de 04 de outubro de 1989REVOGA A LEI 1.458, DE 04 DE AGOSTO DE 1988, QUE DOOU ÁREA MUNICIPAL AO DESPORTIVO SAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.040, de 09 de março de 1995REVOGA POR ABSOLUTA FALTA DE CUMPRIMENTO,DOAÇÃO FEITA EM PROL DO DESPORTIVO SAGRES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
projeto 68, de 21/07.