Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
DENOMINA A RUA DO SERRADO EM FIDALGO DE RAIMUNDO RAFAEL DOS ANJOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE "DR. BEZERRA DE MENEZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ELDORADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA FIRMA INDIVIDUAL GERALDO FELIPE RIBEIRO, COM NOME DE FANTASIA "PAVIPEL - PAVIMENTAÇÃO PEDRO LEOPOLDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE11/07/88".
DENOMINA A RUA XXV DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ GERALDO BAÊTA NEVES.
DENOMINA A AVENIDA I DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA WALDEMAR DAMAS.
DENOMINA A RUA V DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE ALTINO EMILIANO MOREIRA.
DENOMINA A AVENIDA III DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE IVAIR JOSÉ SANTOS (NOZICO).
DENOMINA A RUA XI DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ MOREIRA.
DENOMINA A RUA XII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (CAPITÃO).
DENOMINA A RUA XIII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA LAERTE PEREIRA.
DENOMINA A RUA XIV DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA SÉRGIO FALCÃO.
DENOMINA A RUA XVI DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ FERREIRA DINIZ.
A RUA XVII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) PASSA A DENOMINAR DE RUA ANTÔNIO BATISTA.
DENOMINA A RUA XVIII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JOSÉ UTSCH.
DENOMINA A RUA XXI DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA RUTE LOPES GONÇALVES.
DENOMINA A AVENIDA V DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE AVENIDA PERGENTINO DE SOUSA SANTOS.
DENOMINA A RUA X DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA JUVENAL NERY.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 28/09/1988