Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA SEM NOME EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA DE RUA MARIA FAUSTINA TORRES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO A FAVOR DA IGREJA REINO DOS CÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
TORNA-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO O CRUZEIRO DE SANTA CRUZ SITUADO NA RUA SUZANA PASSOS EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES EM PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA SAUDADE, AOS EX-PRACINHAS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA PRECON INDUSTRIAL S/A. A TRANSFERIR TERRENO À ESTILO COURO LTDA.
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA VIGORAR NA PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 11/07/88."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO REVERENDÍSSIMO PADRE GERALDO GUILHERME DA SILVA"
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 43, §1º DA LEI FEDERAL 4.320/64 ANULAR PARCIAL OU TOTALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O LIMITE DE CZ$25.000.000,00 PARA PROCEDER A RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA QUINTA DO SUMIDOURO E DA CASA FERNÃO DIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA I DO BAIRRO TRIÂNGULO II DE PRAÇA D. CLITA BATISTA LANA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO - MINAS GERAIS - AAFA/PL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - "LAGOANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VI DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE RUA ANTÔNIO SALES MOREIRA (KONÔ).
DENOMINA A RUA VII DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) DE JAIME RAFAEL FERREIRA (JAIMINHO).
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.215 DE 25/10/85.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DE ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 25/10/1988