Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
"CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. JAQUES ALBANO DA COSTA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FÁBIO MARTINS COSTA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA PROFESSORA ZÉLIA DE CERQUEIRA BARBOSA."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO XAP-XAP LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O LUNDENSE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÕES DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS FEITAS ÀS EMPRESAS INJET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS LTDA E JOTA ESTRUTURAS METÁLICAS LIMITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DO OURO BRANCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR 1.000 LOTES A FAVOR DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 29/11/1988