Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO NO CORRENTE EXERCÍCIO DO PESSOAL CIVIL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DOAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA CABOCLO GUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE."
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE DE 1988".
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS PAGOS ATÉ O DIA 29 DO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR LAR ESPÍRITA IRMÃ TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA CANAL QUE INICIA NA PONTE DA FÁBRICA E QUE DARÁ CONTINUIDADE ATÉ À PONTE DA CAUÊ EM PEDRO LEOPOLDO, DE JOSÉ PIRES DE ARAÚJO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV.
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
"FIXA PLACA NO HALL DA ENTRADA (ESCADA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO PARA METALCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h07 · Norma mais recente da lista: 28/12/1988