Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 1244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1986, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR.
REVOGA A LEI 1032 DE 21 DE JANEIRO DE 1983, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE SALES SOCIEDADE DE ENSINO DE 1º GRAU LTDA.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. WAGNER DE OLIVEIRA SILVA".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. DIRCEU ANDRADE COSTA".
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO UTSCH FALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1402 DE 02/03/1988, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REVOGA EM PARTE O ARTIGO 2 DA LEI 1530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988.
"REFERENDA TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 05/89 A TÍTULO PRECÁRIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, DORAVANTE DENOMINADA DE PERMITENTE FAZ A MINERAÇÃO E LOCADORA OLIVEIRA LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE PERMISSIONÁRIA."
PRORROGA PRAZO DA LEI 1415 DE 13 DE ABRIL DE 1988.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO DE FARIA E SOUZA FILHO."
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE BEZERRA DE MENEZES, PARA OS FINS QUE NELE SE DELARAM."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA IRMÃ TEREZA.
DENOMINA A RUA LAPA VERMELHA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA QUE DÁ ACESSO PEDRO LEOPOLDO A MINERAÇÃO LAPA VERMELHA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO DE 1988.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 24/05/1989