Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA IRMÃ TEREZA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.121, de 22 de dezembro de 1995ALTERA O PREÂMBULO E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1547 DE 28-02-1989, PASSANDO A SEGUINTE REDAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 05/1989