Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, O HOSPITAL DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. ÉRICO TONUCCI".
CRIA AS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA EM JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DELCIDES RUFINO RIBEIRO A RUA SEM NOME QUE CONFRONTA COM A RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, NO BAIRRO SANTA MARIA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA DE RUA ARTHUR ALVES DA SILVA E RUA B DO BAIRRO SAQUAREMA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA CONSTRUTORA DOURADO LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA PLARCON PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
"REFERENDA PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL".
DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA A RUA CELESTINO RODRIGUES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA CHICO MENDES.
ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DIRETORIA, NÍVEL XVIII NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO PRÓ-HABITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 23,IX E X, C.F.
REVOGA A LEI 1.569, DE 02 DE JUNHO DE 1989 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE HIDRAULIC POWER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ÓLEOS HIDRÁULICOS LTDA.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 19/02/1991