Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA AS FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS DE PEDRO LEOPOLDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.323, de 12 de fevereiro de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1721, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 07 de 1991.