Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL".
CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ENSINO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO - NEEC, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA B NO BAIRRO JARDINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE RUA EUGÊNCIA FERREIRA CRUZ.
DENOMINA A RUA C DO BAIRRO JARDINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE RUA WANDENCOLK WALLACE CRUZ.
DENOMINA A RUA A DO BAIRRO JARDINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE RUA ANTÔNIO ALEIXO CRUZ.
DENOMINA A RUA SEM NOME, QUE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CONFRONTA COM A ANTENOR PEREIRA, DE RUA ANA BATISTA TEODORO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES - PR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL ETÍLICO PARA FINS COMBUSTÍVEIS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
DENOMINA A RODOVIA DA TAPERA A VERA CRUZ DE MINAS DE JOAQUIM CAMARGOS DE ANDRADE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA SANTAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. FILOMENO PEREIRA DE SOUZA. (LÔ PADEIRO)."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GIL CÉSAR MOREIRA DE ABREU."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h38 · Norma mais recente da lista: 27/11/1990