Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. JOSÉ ÂNGELO NOGUEIRA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. JOSÉ MARIA PEREIRA."
DENOMINA AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA, A RODOVIA QUE COMPREENDE O TRECHO DA FAZENDA MODELO A TAPERA.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL EM FERREIRAS, DA PRAÇA JOSÉ BRÁZ FERREIRA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO INÍCIO DAS OBRAS DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU-PR."
DENOMINA DE JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA (CHAPELIM) A FUTURA CICLOVIA DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
DENOMINA DE LEVI TEIXEIRA DA COSTA A VIA SECUNDÁRIA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS MARIA DE LOURDES E AGENOR TEIXEIRA.
DENOMINA DE RUY AZEVEDO CARVALHO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TREVO PRÓXIMO AO FUTURO TERMINAL RODOVIÁRIO.
CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN AOS RECENSEADORES DO CENSO 1990.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
"A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM BASE NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA PELO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
"REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 1.227/89 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, PARA FINS NELE ESPECIFICADOS."
DENOMINA DE RUA SÃO SEBASTIÃO ROSA DE JESUS A RUA C EM VERA CRUZ DE MINAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 20/09/1990