Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, A PREDIL PREMOLDADOS DINIZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1612 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO NO SETOR DE SAÚDE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DENOMINA DE ANTÔNIO JOÃO DA SILVA O VESTIÁRIO DO TERRESTRE FUTEBOL CLUBE DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF- A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE À INDÚSTRIA CAENGEMONT EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADCCONPEL - ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORAS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL FEITO A FAVOR DE PAVI'S DO BRASIL S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA UNI-STEIN DE MINAS GERAIS LTDA.
"DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1981".
DENOMINA DE DR. ROBERTO BELISÁRIO VIANA, O ESTÁDIO DO TROPICAL FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO EM TAPERA.
DENOMINA DE JOÃO ASSUNÇÃO VIEIRA, O VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO TROPICAL FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA TAPERA.
DENOMINA DE ALTINO CARLOS MALAQUIAS A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS NEVES QUE LIGA OS DISTRITOS DE FERREIRAS A TAPERA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 06/08/1990