Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 46/1990