Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA A NO DISTRITO DE FIDALGO DE RUA ADALTO PARREIRAS DE MORAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DAR CONTINUIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL PRÓ-HABITAÇÃO - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E FIDALGO.
DENOMINA A RUA SEM NOME - PEDRO LEOPOLDO - SANTO ANTÔNIO DA BARRA DE RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA.
DENOMINA DE RUA DOS FERROVIÁRIO JOSÉ ELIAS DE SOUZA NO BAIRRO MAGALHÃES.
DENOMINA DE ÁLVARO DE SOUSA MACHADO, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS NEVES NA LOCALIDADE DE TAPERA COM VERA CRUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO SOCIAL DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARA A UNICON - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
REVOGA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE MARÇO/1990 DO PESSOAL DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EFETUAREM APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL.
DENOMINA A VIA PÚBLICA PARALELA AO ESTÁDIO DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADA NO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO DE RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO PEREIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DE RODOVIA MARIA PIEDADE COSTA A ESTRADA DO URUBU, ATÉ A BR 040.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 23/05/1990