Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTÍSTICO DE PEDRO LEOPOLDO - MAPEL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA LEONARDO ASSESSORIA EM ARTES GRÁFICAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
"DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1982."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NEC - NÚCLEO EDUCACIONAL CULTURAL - LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ ELIAS DA COSTA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NOME DE RUA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL 1607 DE 03 DE OUTUBRO DE 1989
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE, TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, QUE TENHAM CARGOS OU FUNÇÕES ATÉ O NÍVEL X DA TABELA DE SALÁRIOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A COJAN-ENGENHARIA S/A O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO CDI - COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1989 DO PESSOAL DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZAR AS TAXAS DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, APROVADOS PELA LEI 946/1979.
"ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 138 DE 27 DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 26/03/1990